Cursos online preparatorio REVISÃO PRF - LEGISLAÇÃO ESPECIAL (VALDERLI DURÃES)

REVISÃO PRF - LEGISLAÇÃO ESPECIAL PROFESSOR: VALDERLI DURÃES

Promoção Black Friday (de 21/10/2019 até 31/12/2019) não cumulativa com outras promoções. Utilize este cupom 201780GZSREA e adquira o curso com 30% de desconto. 

O curso será desenvolvido baseado no programa que consta no edital do concurso.

As datas de disponibilização das aulas estão sujeitas a alterações no decorrer do curso.

O curso estará disponível até 15 dias após a data da prova.

Carga horária: aproximadamente 10 horas.



Acesso do Aluno

Curso REVISÃO PRF - LEGISLAÇÃO ESPECIAL (VALDERLI DURÃES)

Promoção Black Friday (de 21/10/2019 até 31/12/2019) não cumulativa com outras promoções. Utilize este cupom 201780GZSREA e adquira o curso com 30% de desconto. 

O curso será desenvolvido baseado no programa que consta no edital do concurso.

As datas de disponibilização das aulas estão sujeitas a alterações no decorrer do curso.

O curso estará disponível até 15 dias após a data da prova.

Carga horária: aproximadamente 10 horas.

Aula 1 - Já disponível.

Legislação: Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Assuntos: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. DO REGISTRO. DO PORTE. DOS CRIMES E DAS PENAS. DISPOSIÇÕES GERAIS. DISPOSIÇÕES FINAIS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 2 - Já disponível.

egislação: Lei nº 5.553/1968. Lei nº 4.898/1965. Lei nº 9.455/1997. Assuntos: Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Define os crimes de tortura e dá outras providências. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 3 - Já disponível.

Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Da Prevenção: Da Prevenção Especial, Da Autorização para Viajar. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 4 - Já disponível.

Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Do Conselho Tutelar: Disposições Gerais, Das Atribuições do Conselho, Da Competência, Da Escolha dos Conselheiros, Dos Impedimentos. Dos Crimes e Das Infrações Administrativas: Dos Crimes, Disposições Gerais, Dos Crimes em Espécie, Das Infrações Administrativas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 5 - Já disponível.

Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COMPOSIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COLETA, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO E DE REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 6 - Já disponível.

Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DOS CRIMES E DAS PENAS. DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES, DO PROCEDIMENTO PENAL, Da Investigação, Da Instrução Criminal. DA APREENSÃO, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS DO ACUSADO. DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. . RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 7 - Já disponível.

Legislação: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente). Assuntos: DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO: ADMINISTRATIVA OU DE CRIME. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: Dos Crimes contra a Fauna, Dos Crimes contra a Flora, Da Poluição e outros Crimes Ambientais, Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, Dos Crimes contra a Administração Ambiental. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 8 - Já disponível.

Legislação: DECRETO Nº 5.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 (Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Assuntos: DECRETA. POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: DISPOSIÇÕES GERAIS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: Princípios, Diretrizes Gerais, Diretrizes Específicas. AÇÕES. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 9 - Já disponível.

Legislação: DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 (Tráfico de Pessoas). Assuntos: Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Aula 10 - Já disponível.

Simulado PRF.

 

Legislação: Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Assuntos: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. DO REGISTRO. DO PORTE. DOS CRIMES E DAS PENAS. DISPOSIÇÕES GERAIS. DISPOSIÇÕES FINAIS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: Lei nº 5.553/1968. Lei nº 4.898/1965. Lei nº 9.455/1997. Assuntos: Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Define os crimes de tortura e dá outras providências. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Da Prevenção: Da Prevenção Especial, Da Autorização para Viajar. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Do Conselho Tutelar: Disposições Gerais, Das Atribuições do Conselho, Da Competência, Da Escolha dos Conselheiros, Dos Impedimentos. Dos Crimes e Das Infrações Administrativas: Dos Crimes, Disposições Gerais, Dos Crimes em Espécie, Das Infrações Administrativas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COMPOSIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COLETA, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO E DE REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DOS CRIMES E DAS PENAS. DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES, DO PROCEDIMENTO PENAL, Da Investigação, Da Instrução Criminal. DA APREENSÃO, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS DO ACUSADO. DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. . RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente). Assuntos: DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO: ADMINISTRATIVA OU DE CRIME. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: Dos Crimes contra a Fauna, Dos Crimes contra a Flora, Da Poluição e outros Crimes Ambientais, Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, Dos Crimes contra a Administração Ambiental. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: DECRETO Nº 5.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 (Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Assuntos: DECRETA. POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: DISPOSIÇÕES GERAIS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: Princípios, Diretrizes Gerais, Diretrizes Específicas. AÇÕES. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Legislação: DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 (Tráfico de Pessoas). Assuntos: Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Professor: Valderli Durães

E-mail: valderli@duraesadvogado.adv.br / contato@duraesadvogado.adv.br Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/9502190233102841 Linkedin: br.linkedin.com/pub/valderli-durães/23/609/317 Pós Graduado em Direito Digital e Compliance – DAMÁSIO Educacional Faculdade de Direito – Faculdade Estácio de Sá – Juiz de Fora Faculdade Teológica – Faculdade de Ciências, educação e teologia do Norte do Brasil – FACETEN Experiências Profissionais Revisão Concursos Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil Souza Mattos Advogados e Associados Advogado – OAB/MG 170.486 Softi Solutions Gerência, Assessoria e Consultoria na Área do Direito Digital / da Informática / eletrônico Cursos • Oratória Faculdade Metodista Granbery • Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil. • Aspectos Gerais da Arbitragem Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. • Curso de Memorização Método Renato Alves • Argumentação Jurídica Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

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Simulado PRF

Professor: Lauro Higino

Direito Constitucional, Administrativo, Humanos e Legislações especiais.

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Legislação: Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (Estatuto do Desarmamento). Assuntos: DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. DO REGISTRO. DO PORTE. DOS CRIMES E DAS PENAS. DISPOSIÇÕES GERAIS. DISPOSIÇÕES FINAIS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 1:09 horas

Código:

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Legislação: Lei nº 5.553/1968. Lei nº 4.898/1965. Lei nº 9.455/1997. Assuntos: Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal. Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Define os crimes de tortura e dá outras providências. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 2:01 horas

Código:

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Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Dos Direitos Fundamentais: Do Direito à Vida e à Saúde, Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. Da Prevenção: Da Prevenção Especial, Da Autorização para Viajar. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:57 horas

Código:

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Legislação: LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências). Assuntos: Do Conselho Tutelar: Disposições Gerais, Das Atribuições do Conselho, Da Competência, Da Escolha dos Conselheiros, Dos Impedimentos. Dos Crimes e Das Infrações Administrativas: Dos Crimes, Disposições Gerais, Dos Crimes em Espécie, Das Infrações Administrativas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:56 horas

Código:

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Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COMPOSIÇÃO E DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS. DA COLETA, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO E DE REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:27 horas

Código:

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Legislação: LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas). Assuntos: DOS CRIMES E DAS PENAS. DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS: DISPOSIÇÕES GERAIS, DOS CRIMES, DO PROCEDIMENTO PENAL, Da Investigação, Da Instrução Criminal. DA APREENSÃO, ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DE BENS DO ACUSADO. DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. . RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:59 horas

Código:

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Legislação: Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente). Assuntos: DA APREENSÃO DO PRODUTO E DO INSTRUMENTO DE INFRAÇÃO: ADMINISTRATIVA OU DE CRIME. DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE: Dos Crimes contra a Fauna, Dos Crimes contra a Flora, Da Poluição e outros Crimes Ambientais, Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural, Dos Crimes contra a Administração Ambiental. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:52 horas

Código:

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Legislação: DECRETO Nº 5.948, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006 (Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas). Assuntos: DECRETA. POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS: DISPOSIÇÕES GERAIS. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES: Princípios, Diretrizes Gerais, Diretrizes Específicas. AÇÕES. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:37 horas

Código:

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Legislação: DECRETO Nº 6.347, DE 8 DE JANEIRO DE 2008. DECRETO Nº 7.901, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 (Tráfico de Pessoas). Assuntos: Aprova o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Institui a Coordenação Tripartite da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. RESOLUÇÃO DE QUESTÕES (Valderli).

Carga Horária: 0:28 horas

Código:

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Simulado PRF

Carga Horária: horas

Código:

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